Prefeitura dá suas motivações para não assinar convênio com Corsan

Durante toda a sexta-feira, o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB), e o presidente estadual da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Tarcísio Zimmermann, tentaram entrar em um entendimento quanto à liberação dos R$ 119,1 milhões para a construção de rede de esgoto em 11 vilas e bairros do município e para a ampliação da Estação de Tratamento de Esgotos, localizada na Vila Tomazetti. No entanto, a nova tentativa de viabilizar o convênio de cooperação entre as partes foi frustrada.

Do lado da prefeitura, o Executivo municipal encaminhou, nesta sexta, um ofício (de quatro páginas) à direção da Corsan em que explicitava as condições para que o município desse aval, ao recurso que vem do PAC 2. A maior preocupação de Schirmer, evidenciada no documento, era quanto à possibilidade de o município ser avalista do dinheiro obtido pela Corsan - em empréstimo buscado pela companhia, com recurso da Caixa Econômica Federal.

_ Está fora de qualquer cogitação o município ser avalista deste empréstimo. Nas condições apresentadas, a prefeitura não fará qualquer convênio.

Outra cláusula que a prefeitura apontava como necessária para que o convênio prosperasse seria a Corsan aceitar que a "utilização dos recursos decorrentes do contrato com a Caixa, em obras de saneamento em Santa Maria, ficassem condicionados a uma decisão do município". Ou seja, o município teria a autonomia de definir como proceder quanto à prestação dos serviços e, inclusive, de como os recursos seriam aplicados.

_ Se eles (Corsan) aceitarem nossos termos estamos abertos a iniciar imediatamente as discussões com a Corsan _ disse Schirmer.

Corsan diz ter aceitado termos, mas afirma estranhar posição da prefeitura

Do lado da Corsan, o presidente da companhia, Tarcísio Zimmermann disse ao Diário, no final da tarde dessa sexta, que a estatal teria aceitado os termos propostos pela prefeitura. Zimmermann afirma ter comunicado ao prefeito de que a estatal se adequaria às exigências feitas:

_ Tão logo eu tive conhecimento dos termos propostos pela administração eu liguei para o prefeito e afirmei que aceitaríamos as condições propostas por eles (prefeitura). A Caixa sinalizou que o contrato poderia ser mudado. Porém, fiquei à espera de um retorno do prefeito que não veio. É difícil de entender esse posicionamento.

Zimmermann afirma que, agora, não há mais chance alguma de o recurso ser assegurado ao município:

_ A Caixa exige, por parte da Corsan, uma análise de risco para a garantia deste recurso. E esse prazo encerra hoje (na sexta). Não há mais tempo hábil. A Caixa precisaria de, no mínimo, mais 30 dias para fazer essa avaliação. Agora, é um episódio encerrado. Da nossa parte, foi feito um grande esforço.

Ao Diário, o prefeito Schirmer afirmou não ter recebido nenhuma proposta oficializada por parte da companhia.

Confira, em anexo, o documento que a prefeitura enviou à Corsan com as suas alegações para assinar o convênio de cooperação entre as partes: